Processo 486054/11
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 09/08/2011 09:38
Autuado em 09/08/2011 09:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1887/2012 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2012 Acórdão   1887/ 2012 Improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/07/2012 Acórdão   1887/ 2012 Improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado GERALDO GARCIA MOLINA
Interessado JAIME HIGINO DOS SANTOS
Procuradores: CHRISSIE DESIREE LOPES DA SILVA HIGINO (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE FIGUEIRA

Juntadas
DataDescrição
17/05/2012 10:11 AR de devolução dos autos físicos
13/02/2012 12:38 Juntada de AR oficio 32/12-ODL-DAT
21/11/2011 09:21 JUNTADA DE AR OFICIO N 2656/11 OCN -DAT
16/11/2011 11:19 do Protocolo nº 65764-9/11, referente a Solicitação de Cópias

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2012 475 Despacho Processual Diverso nº 792/2012
20/07/2012 448 Acórdão nº 1887/2012
29/06/2012 433 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 05/07/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 1001/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 71/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2814/2011
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2407/2011
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1965/2011
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1989/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1863/2011
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11042/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2012 17:12 DP  
16/08/2012 09:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 792/2012 -
14/08/2012 17:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 876/2012 -
12/07/2012 11:07 STP Acórdão nº 1887/2012 -
12/07/2012 11:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 339/2012 -
12/07/2012 11:07 STP Certidão de Publicação DETC nº 412/2012 -
04/06/2012 15:44 GCDA  
01/06/2012 10:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1001/2012 -
25/04/2012 08:21 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1260/2012 -
17/04/2012 15:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1562/2012 -
17/04/2012 15:55 SMPjTC Parecer nº 4613/2012 - improcedência Pedido de Rescisão. Apresentação de comprovante de depósito. Preliminar pelo não conhecimento do pedido. No mérito, documento incapaz de alterar o juízo anteriormente exarado. Improcedência do pedido.
13/02/2012 17:35 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 183/2012 -
13/02/2012 17:35 DAT Parecer nº 34/2012 - Pela improcedência do pedido de rescisão.
25/01/2012 13:49 DP  
24/01/2012 13:04 DAT Ofício de Diligência nº 32/2012 -
20/01/2012 14:44 DP Informação nº 339/2012 -
16/01/2012 10:09 GCHGH Certidão de Publicação DETC nº 10/2012 -
16/01/2012 10:09 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 71/2012 -
28/11/2011 17:37 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 21/2012 -
28/11/2011 17:37 DAT Parecer nº 2/2012 - Nova Preliminar. Pela citação do prefeito do Município de Figueira.
25/11/2011 10:54 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 400/2011 -
25/11/2011 10:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2814/2011 -
24/11/2011 17:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 1538/2011 -
10/10/2011 11:49 DP  
05/10/2011 17:07 DAT Ofício de Contraditório nº 2656/2011 -
23/09/2011 12:05 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2407/2011 -
15/09/2011 09:00 DAT Parecer nº 180/2011 - Preliminar. Pela citação do Município de Figueira.
22/08/2011 16:55 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 233/2011 -
22/08/2011 16:55 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1989/2011 -
22/08/2011 16:03 DAT  
22/08/2011 14:42 DP Informação nº 3859/2011 -
19/08/2011 08:31 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1965/2011 -
18/08/2011 08:04 SMPjTC Parecer nº 5327/2011 - indeferimento Pedido rescisório com solicitação de liminar de efeito suspensivo. Impossibilidade legal, conforme Orientação Ministerial nº 01/2009. Pelo indeferimento
16/08/2011 15:26 DAT Parecer nº 150/2011 - Ausência de pressuposto legal. Indícios de outras irregularidades. Pela improcedência do pedido liminar para suspensão dos efeitos da decisão rescindenda.
15/08/2011 10:12 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1863/2011 -
09/08/2011 09:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11042/2011 -

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